Em encontro com representantes do setor produtivo em São Paulo, senador defende um Estado menos burocrático, critica a carga tributária e promete medidas para facilitar a vida de quem empreende no Brasil.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, anunciou que pretende revogar mais de mil atos normativos no primeiro dia de um eventual governo. A proposta foi apresentada na terça-feira (13), durante um evento em São Paulo que reuniu representantes do comércio, da indústria e do agronegócio.
Segundo o candidato, o decreto para iniciar a iniciativa já está preparado. O objetivo declarado é reduzir entraves burocráticos que, em sua avaliação, dificultam a atividade empresarial, aumentam os custos de operação e desestimulam investimentos.
Flávio defendeu uma mudança na relação entre o poder público e o setor produtivo, argumentando que o Estado deve criar condições para a geração de empregos e o crescimento dos negócios, em vez de multiplicar exigências administrativas.
A proposta coloca a desburocratização no centro de sua agenda econômica e retoma uma das principais bandeiras liberais defendidas por setores da direita brasileira: diminuir a interferência estatal sobre a atividade produtiva.
“TESOURAÇO” NA BUROCRACIA
Durante o evento, Flávio afirmou que pretende eliminar normas que considera desnecessárias e que, segundo ele, abrem espaço para entraves e abusos na fiscalização de empresas.
A iniciativa prevê uma revisão de mais de mil atos normativos, incluindo regras administrativas que possam dificultar o funcionamento de negócios. A campanha sustenta que a redução dessas exigências poderá simplificar procedimentos e melhorar o ambiente para quem deseja investir, contratar trabalhadores ou expandir uma empresa.
O desafio será identificar quais normas realmente geram custos desnecessários, quais cumprem funções importantes de fiscalização e quais podem ser revogadas por decisão do Executivo.
A efetividade da proposta dependerá, portanto, não apenas do número de atos eliminados, mas também dos resultados concretos para empresas e trabalhadores.
CARGA TRIBUTÁRIA ENTRA NO CENTRO DO DEBATE
Flávio também criticou a carga tributária brasileira e afirmou que o peso dos impostos prejudica os empreendedores e incentiva a informalidade.
O candidato questionou especialmente a reforma tributária e a alíquota estimada para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que, segundo ele, poderá chegar a 28% ou ultrapassar esse patamar.
A crítica se concentra no impacto que a tributação poderá ter sobre empresas, preços e consumidores. Para o senador, o sistema precisa ser acompanhado de medidas que evitem o aumento excessivo dos custos para quem produz e comercializa bens e serviços.
A discussão sobre a alíquota definitiva e seus efeitos econômicos exige considerar a regulamentação da reforma, os mecanismos de compensação previstos e as diferenças entre setores. Ainda assim, o tema deverá permanecer relevante no debate sobre competitividade e custo de vida.
MENOS BUROCRACIA, MAIS ESPAÇO PARA EMPREENDER
A proposta de Flávio parte da avaliação de que regras excessivas podem elevar o custo de abertura e manutenção de empresas, dificultar investimentos e criar obstáculos para pequenos negócios.
Na prática, uma revisão regulatória bem executada precisaria identificar procedimentos redundantes, exigências sem benefício proporcional e normas que possam ser simplificadas sem comprometer a segurança jurídica, a proteção do consumidor ou a fiscalização necessária.
O candidato também defendeu mudanças relacionadas ao licenciamento ambiental, afirmando que deseja reduzir a demora na autorização de empreendimentos, sem abandonar o cumprimento da legislação e a preservação ambiental.
Esse ponto envolve um desafio adicional: acelerar processos e evitar exigências desnecessárias sem eliminar salvaguardas importantes ou ultrapassar as competências legais de estados e municípios.
O QUE PODE MUDAR NO PRIMEIRO DIA?
Flávio afirma que pretende iniciar a revisão de mais de mil atos normativos logo no primeiro dia de um eventual governo. Entretanto, a execução dependerá do tipo de norma envolvida.
Decretos e determinados atos administrativos podem ser alterados ou revogados pelo Executivo dentro de suas competências. Já normas estabelecidas em lei podem exigir a participação do Congresso Nacional, e regras de outras esferas de governo não podem ser simplesmente eliminadas por uma decisão presidencial.
Por isso, será importante conhecer a lista de atos que a campanha pretende revogar, os critérios adotados e o cronograma de implementação.
A medida poderá ser avaliada por seus resultados: redução de custos administrativos, simplificação de procedimentos, segurança jurídica e efeitos sobre investimentos, produtividade e geração de empregos.
UMA PROPOSTA QUE EXIGIRÁ RESULTADOS CONCRETOS
A promessa de revogar mais de mil normas coloca a desburocratização como um dos eixos da proposta econômica de Flávio Bolsonaro.
Para empresários e trabalhadores, o ponto decisivo será saber se as mudanças anunciadas conseguirão facilitar a atividade produtiva, reduzir custos e ampliar oportunidades sem comprometer regras essenciais.
A iniciativa também abre espaço para uma discussão mais ampla sobre o tamanho e a eficiência do Estado brasileiro. Mais do que anunciar a eliminação de normas, o próximo passo será demonstrar quais entraves serão removidos, quais procedimentos serão simplificados e como os resultados serão medidos.
A promessa está apresentada. A lista de normas, os instrumentos jurídicos utilizados e os efeitos práticos serão fundamentais para avaliar a dimensão real do plano.
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