Tensão aumenta no STF: Gilmar Mendes diz que ministro do TSE que agir politicamente deve deixar a Corte

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Decano do STF afirma que quem tentar envolver a Justiça Eleitoral em “proselitismo partidário” deve avaliar se tem condições de permanecer na Corte; declaração ocorre após embates com André Mendonça

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a colocar a atuação da Justiça Eleitoral no centro do debate institucional ao afirmar que magistrados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atuem de maneira politizada deveriam avaliar se possuem condições de permanecer na Corte.

A manifestação foi publicada pelo ministro neste sábado (19), em sua conta na rede social X, em meio à crescente tensão entre integrantes do STF e do TSE.

Gilmar afirmou que o principal risco à Justiça Eleitoral não estaria apenas em possíveis interferências externas, mas também dentro da própria instituição.

Segundo o ministro, aqueles que tentarem envolver o TSE em “proselitismo partidário” deveriam avaliar sua permanência no tribunal. Gilmar também defendeu que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral fiscalizem a atuação dos magistrados e apresentem pedidos de suspeição quando houver fundamento jurídico.

Gilmar fala em “politização” da Justiça Eleitoral

Na manifestação, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral precisa atuar de maneira imparcial e apartidária.

A declaração ocorre em um momento particularmente sensível do calendário político brasileiro, com as eleições de 2026 se aproximando e uma série de disputas institucionais envolvendo ministros que também integram o TSE.

Gilmar sustentou que o tribunal deve continuar combatendo práticas abusivas que possam interferir na vontade do eleitor, mas afirmou que isso precisa ocorrer dentro de uma atuação que, segundo ele, seja independente de interesses partidários.

O ministro também afirmou que o STF continuará exercendo uma função de supervisão sobre o processo eleitoral, intervindo quando considerar necessário para preservar seus precedentes e a Constituição.

Declaração ocorre após confronto com André Mendonça

A manifestação de Gilmar ocorre poucos dias depois de um dos episódios mais tensos envolvendo ministros do Supremo em 2026.

Durante sessão do STF em 15 de setembro, Gilmar e André Mendonça protagonizaram um confronto público durante a discussão sobre o relatório da Polícia Federal relacionado a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Gilmar acusou Mendonça de conduzir o episódio com um suposto viés político-eleitoral e afirmou que o Supremo teria sido envolvido indevidamente na disputa eleitoral.

Mendonça reagiu às críticas, classificou a manifestação de Gilmar como “leviana” e pediu que o colega não apontasse o dedo para ele, exigindo respeito ao tribunal.

O episódio expôs publicamente uma divergência entre os ministros sobre os limites da atuação do Supremo e da Justiça Eleitoral em um período de forte tensão política.

Mendonça está na vice-presidência do TSE

A declaração de Gilmar também chama atenção pelo fato de André Mendonça ocupar atualmente a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE é presidido pelo ministro Nunes Marques, enquanto Mendonça exerce a vice-presidência da Corte.

Assim, embora Gilmar não tenha citado nominalmente um integrante específico em sua publicação de 19 de setembro, suas declarações foram feitas poucos dias depois do confronto direto com Mendonça e em um contexto no qual a atuação de ministros do TSE passou a ser alvo de questionamentos públicos.

“Pixuleco eleitoral”

O conflito entre Gilmar e Mendonça já havia ultrapassado o ambiente reservado dos tribunais.

Em manifestações anteriores, Gilmar chamou Mendonça de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”, numa referência à decisão do ministro de retirar o sigilo de um relatório relacionado às conversas envolvendo Alexandre de Moraes, Paulo Gonet e Daniel Vorcaro.

Mendonça respondeu que havia retirado o sigilo de um procedimento específico mediante decisão fundamentada e negou ter transformado o Supremo em palanque político.

A troca pública de acusações acrescentou uma dimensão política a uma disputa originalmente relacionada a questões processuais e ao conteúdo de documentos da investigação do caso Master.

STF e TSE no centro da disputa institucional

A nova declaração de Gilmar também recoloca uma questão mais ampla: qual deve ser o limite da atuação do STF sobre a Justiça Eleitoral?

Ao afirmar que o Supremo continuará como “instância de supervisão” do processo eleitoral, o ministro defende uma atuação do STF sobre decisões e procedimentos da Justiça Eleitoral quando entender que precedentes da Corte ou normas constitucionais estejam em jogo.

Ao mesmo tempo, a afirmação sobre a necessidade de afastamento de quem praticar eventual proselitismo partidário foi apresentada por Gilmar como uma questão de imparcialidade e suspeição, e não como uma ordem de afastamento de algum ministro específico.

Uma disputa que chega ao calendário eleitoral

A discussão acontece em um momento em que o TSE terá papel central na condução das eleições de 2026.

Além das decisões sobre propaganda, inteligência artificial, abuso de poder e outras questões eleitorais, a Corte deverá administrar uma disputa política marcada por forte polarização.

Nesse cenário, qualquer acusação de parcialidade envolvendo integrantes da Justiça Eleitoral tende a produzir consequências institucionais relevantes.

A fala de Gilmar, portanto, acrescenta mais um capítulo à disputa pública entre ministros do STF e integrantes do TSE.

Por enquanto, não houve uma determinação geral de afastamento de ministros do TSE. O que existe é uma manifestação pública de Gilmar Mendes defendendo que magistrados que eventualmente envolvam a Justiça Eleitoral em atuação partidária avaliem sua permanência e sejam submetidos aos mecanismos institucionais de suspeição quando houver fundamento para isso.