Presidente da Corte retira de André Mendonça a relatoria do processo que pode definir se haverá investigação sobre Alexandre de Moraes; plenário deve analisar o caso na terça-feira
A crise que envolve o Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo neste sábado (12). O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao caso Banco Master.
A decisão retira o processo das mãos do ministro André Mendonça, que havia conduzido o procedimento e encaminhado ao plenário elementos obtidos pela Polícia Federal durante as investigações. A mudança ocorre poucos dias antes da sessão extraordinária prevista para 15 de setembro, quando os ministros deverão discutir o futuro do caso.
Uma disputa que ultrapassou os limites do processo
O episódio deixou de ser apenas uma discussão jurídica e passou a representar uma das maiores crises internas recentes do Supremo.
No centro da controvérsia estão informações extraídas de investigações relacionadas ao Banco Master e mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a um contato identificado pela Polícia Federal como pertencente a Alexandre de Moraes.
O material menciona conversas, encontros e pedidos de orientação ou proteção atribuídos a Vorcaro durante o avanço das investigações.
A divulgação dos documentos provocou forte reação dentro do próprio STF e colocou ministros em lados opostos da disputa.
Por que Fachin assumiu o processo?
A decisão de Fachin está relacionada às regras internas do Supremo e a uma determinação anterior do próprio presidente da Corte.
Em 9 de setembro, Fachin havia determinado que procedimentos com potencial de investigação contra integrantes do STF fossem encaminhados previamente à Presidência.
Com a nova decisão, o processo que envolve Moraes e Vorcaro passou oficialmente para a condução do presidente do tribunal.
Na prática, Fachin passa a ocupar uma posição central em um dos processos mais delicados atualmente em discussão no Supremo.
Mendonça havia colocado o caso no plenário
Antes da mudança, André Mendonça havia autorizado o encaminhamento do caso ao plenário após a divulgação de um relatório da Polícia Federal.
O documento, produzido a partir de elementos obtidos durante a investigação do Banco Master, reuniu informações sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes.
A Procuradoria-Geral da República, entretanto, questionou a validade do procedimento e pediu a anulação do relatório produzido a partir de uma determinação de Mendonça.
Essa discussão processual poderá ser decisiva para o futuro do caso.
A pergunta que estará sobre a mesa
A sessão de terça-feira deverá colocar uma questão de enorme repercussão diante dos ministros:
há elementos jurídicos suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes?
A resposta não representa uma conclusão sobre eventual culpa do ministro.
Uma eventual investigação serviria justamente para apurar os fatos e verificar se houve alguma irregularidade.
Até o momento, não há condenação contra Moraes relacionada ao caso.
Crise se aprofunda
A transferência da relatoria ocorre enquanto o STF enfrenta uma sucessão de decisões, críticas e acusações entre seus próprios integrantes.
Nos últimos dias, ministros trocaram manifestações sobre a condução das investigações, a divulgação de documentos e os limites da atuação de cada magistrado.
O decano da Corte, Gilmar Mendes, chegou a defender que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente e sugeriu o adiamento da sessão.
Fachin, entretanto, decidiu manter os procedimentos separados.
O caso que pode marcar o STF
O julgamento de terça-feira deverá ser acompanhado de perto não apenas pelo mundo jurídico, mas também pelo meio político.
O caso Banco Master já alcançou diferentes setores da política brasileira e agora colocou o próprio Supremo no centro de uma disputa interna de grandes proporções.
A decisão de Fachin concentra ainda mais responsabilidade sobre a Presidência da Corte.
De um lado, está a necessidade de garantir que eventuais suspeitas sejam devidamente esclarecidas. De outro, está a obrigação de preservar as regras processuais e a independência dos ministros.
O resultado da sessão poderá determinar os próximos passos de uma investigação que já provocou uma profunda crise institucional no tribunal.
Na terça-feira, o Supremo estará diante de um dos julgamentos mais sensíveis de sua história recente.
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