Flávio Dino barra saída de Mário Frias do Brasil em investigação sobre filme de Bolsonaro

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Deputado do PL é um dos alvos da Operação Make Up, que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares e irregularidades envolvendo a produção de cinebiografia de Jair Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) está proibido de deixar o Brasil sem autorização judicial. A decisão faz parte das medidas cautelares adotadas no âmbito da investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo o financiamento do filme Dark Horse, produção baseada na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A determinação veio à tona nesta quinta-feira (10), após Dino retirar o sigilo da decisão que autorizou a Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A ofensiva cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em diferentes estados e no Distrito Federal.

Mário Frias está entre os principais alvos

Frias, que foi secretário especial da Cultura durante o governo Bolsonaro e atualmente é deputado federal, é investigado por sua participação na destinação de recursos públicos para entidades relacionadas à produção do filme.

Segundo a investigação, o parlamentar destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, que também está ligada à produção de Dark Horse.

A PF apura se recursos que deveriam financiar projetos específicos acabaram sendo utilizados de maneira irregular ou desviados para outras finalidades.

Além disso, relatórios financeiros analisados pelos investigadores apontaram R$ 645,4 mil em transferências realizadas por Frias para a Go Up Entertainment, produtora ligada ao filme. Segundo a PF, o volume movimentado seria incompatível com a renda do parlamentar.

Dino aponta risco de interferência na investigação

A decisão de Flávio Dino também impôs restrições de contato entre investigados. Ao todo, 29 pessoas foram proibidas de deixar o país e de manter contato umas com as outras, segundo informações divulgadas sobre a decisão.

A justificativa é a necessidade de preservar as investigações, evitando possíveis combinações de versões, destruição de provas ou outras formas de interferência na apuração.

No caso de Mário Frias, Dino também considerou o fato de o deputado ter realizado viagens internacionais enquanto era necessário prestar esclarecimentos às autoridades. A demora para localizar e intimar o parlamentar já havia provocado questionamentos anteriores no STF.

O que a PF investiga

A Operação Make Up busca esclarecer se existia uma estrutura formada por agentes públicos e privados para direcionar recursos públicos a empresas e entidades relacionadas à produção de Dark Horse.

De acordo com a Polícia Federal, há suspeitas de crimes como peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de possíveis irregularidades em contratos públicos. A corporação afirma investigar a utilização de empresas subcontratadas sem comprovação adequada da prestação dos serviços.

As investigações também alcançam empresas e entidades que receberam recursos públicos e posteriormente tiveram relações financeiras com pessoas ligadas à produção do longa.

Um dos pontos analisados é a movimentação financeira envolvendo o Instituto Conhecer Brasil, a Academia Nacional de Cultura e a Go Up Entertainment.

Filme sobre Bolsonaro está no centro da investigação

Dark Horse é uma cinebiografia sobre Jair Bolsonaro e sua trajetória política. A produção ganhou atenção adicional depois que a PF passou a investigar possíveis conexões entre recursos públicos destinados a entidades ligadas aos produtores e as despesas relacionadas ao filme.

A investigação, portanto, não significa que a produção cinematográfica em si seja ilegal. O foco da PF está na origem e no eventual destino irregular de recursos públicos, além das relações financeiras entre os envolvidos.

Flávio Bolsonaro reage à operação

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a operação e afirmou que a investigação teria motivação política. Ele também negou que recursos públicos tenham sido utilizados para financiar o filme.

Flávio Bolsonaro não é alvo direto da Operação Make Up, embora apareça em outro contexto investigativo relacionado às apurações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro.

Investigação ainda está em andamento

Com a deflagração da Operação Make Up, a Polícia Federal deverá analisar documentos, aparelhos eletrônicos, movimentações financeiras e outros materiais apreendidos nos endereços dos investigados.

Até o momento, as informações divulgadas representam suspeitas que ainda precisam ser comprovadas ao longo da investigação. A proibição de deixar o país e as buscas determinadas pelo STF são medidas cautelares e não equivalem a uma condenação.

O caso deve continuar provocando repercussão política e jurídica, especialmente pela proximidade das eleições e pela participação de figuras ligadas ao grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro.